Política de Privacidade

Sua Tese é uma plataforma de pesquisa de jurisprudência brasileira e análise de teses jurídicas assistida por inteligência artificial, operada por meio do domínio suatese.ai. Esta Política descreve como tratamos seus dados pessoais e os direitos que você tem como titular.

No cadastro:

• Nome completo — para identificação e tratamento pessoal.
• CPF — para emissão de eventuais notas fiscais e prevenção a fraude.
• Telefone — contato em caso de problemas com a conta.
• E-mail — autenticação, recuperação de senha e comunicações sobre o serviço.
• Senha (hash bcrypt) — nunca armazenamos a senha em texto puro; apenas um hash unidirecional.

Durante o uso:

• Consultas e análises realizadas — para entregar o serviço e melhorar a qualidade das respostas.
• Metadados de acesso — endereço IP, navegador, data/hora, para segurança e diagnóstico.
• Plano e histórico de pagamento — para faturamento.

Não coletamos dados sensíveis (LGPD art. 5º, II) salvo se você os digitar voluntariamente no campo de consulta — nesse caso, o conteúdo da consulta segue as bases de execução do contrato.

• Execução do contrato (inciso V) — para entregar o serviço contratado (busca, análise, conta).
• Cumprimento de obrigação legal (inciso II) — para emitir documentos fiscais e atender requisições judiciais.
• Legítimo interesse (inciso IX) — para segurança da plataforma, prevenção a fraude, melhoria do produto de forma agregada e anônima.
• Consentimento (inciso I) — para comunicações de marketing opcionais, que podem ser revogadas a qualquer momento.

• Autenticar você na plataforma e oferecer recursos personalizados;
• Processar suas consultas e gerar análises de tese;
• Enviar comunicações operacionais (recuperação de senha, status do serviço, comprovantes);
• Cobrar pelo serviço contratado;
• Detectar e prevenir uso indevido, fraude, abuso ou ataques;
• Melhorar o produto — utilizando dados agregados e anonimizados;
• Atender exigências legais e judiciais.

Operamos sobre uma stack de provedores que recebem dados estritamente necessários para sua finalidade:

• Neon (banco de dados PostgreSQL) — armazena dados de cadastro e histórico. EUA, com acesso restrito por credenciais.
• Render (hospedagem da API) — processa requisições da plataforma. EUA.
• Vultr (worker São Paulo, BR) — executa scraping geo-restrito de tribunais brasileiros.
• Anthropic (modelo Claude) — gera análises a partir das suas consultas. Processa apenas o texto da consulta e dos acórdãos retornados; não armazena dados pessoais de cadastro.
• Resend (envio de e-mails) — entrega e-mails transacionais (recuperação de senha, notificações).
• Cloudflare (DNS e proteção) — protege a plataforma contra ataques e gerencia roteamento de e-mail.

Todos os contratos com esses provedores incluem cláusulas de confidencialidade e proteção de dados compatíveis com a LGPD. Nenhum terceiro vende ou utiliza seus dados para fins próprios de marketing.

Usamos cookies estritamente necessários para autenticação (manter você logado) e segurança (CSRF). Não usamos cookies de marketing, rastreamento de terceiros ou publicidade comportamental.

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a LGPD;
• Portabilidade dos seus dados em formato estruturado;
• Eliminação dos dados tratados com seu consentimento (exceto retenção legal obrigatória);
• Revogação do consentimento a qualquer momento;
• Informação sobre compartilhamento — quais entidades públicas e privadas recebem seus dados.

Para exercer qualquer direito, escreva para privacidade@suatese.ai. Respondemos em até 15 dias.

• Senhas armazenadas com hash bcrypt (cost 12);
• Comunicação criptografada em trânsito (TLS 1.3);
• Banco de dados em rede privada com acesso por credenciais rotativas;
• Logs de acesso e auditoria;
• Princípio do menor privilégio: cada serviço tem permissões mínimas.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% imune. Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos você e a ANPD conforme LGPD art. 48.

• Dados de cadastro: enquanto a conta estiver ativa + 5 anos após encerramento (prazo prescricional CC art. 206 §5º, I).
• Dados fiscais (notas, comprovantes): 5 anos (CTN art. 173).
• Logs de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).
• Análises geradas: enquanto a conta existir (você pode excluir individualmente).

O Serviço destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos cadastro nessa situação, removeremos os dados imediatamente.

Em conformidade com LGPD art. 41, nosso Encarregado pode ser contatado em privacidade@suatese.ai.

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no produto ou na legislação. A data da última versão consta no topo do documento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência razoável.