Lucros cessantes NÃO presumidos na via resolutória
Min. Maria Isabel Gallotti · Quarta Turma · 01/12/2025
● contrário à tese
Pesquisa de jurisprudência com IA · teste de 7 dias
Quanto da sua tarde vai embora conferindo se o acórdão que você quer citar existe mesmo?
Descreva a tese. Em minutos você recebe o levantamento em 360º — o entendimento predominante, a divergência, o risco e cada julgado com o link do tribunal.
1 · você escreve
“…rescisão com devolução integral e lucros cessantes…”
2 · nós varremos
84 tribunais · julgados conferidos na fonte · divergência mapeada
3 · você recebe
Risco MÉDIO
+ 10 julgados com link e o .docx
Escreva como você explicaria pra um colega. A primeira pesquisa é por nossa conta — inteira, com os links.
Você vai:
Sem cadastro. Sem cartão. O resultado inteiro, com os links dos julgados.
O que chega na sua mão — de uma pesquisa real
Tese de teste rodada na plataforma em julho de 2026. Nada editado além do formato; os links abrem no tribunal.
“O atraso na entrega de imóvel adquirido na planta autoriza a rescisão contratual com devolução integral dos valores pagos, além de lucros cessantes pelo período de atraso.”
Risco da tese
Risco MÉDIO
O núcleo da rescisão com devolução integral por culpa da incorporadora apresenta risco BAIXO (Súmula 543/STJ). O risco eleva-se a MÉDIO/ALTO na cumulação da rescisão com lucros cessantes presumidos: a Quarta Turma do STJ exige prova efetiva do prejuízo quando o adquirente escolhe a via resolutória.
A divergência que decide a peça
STJ, Quarta Turma (AgInt 202500079808, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti): quando o adquirente opta pela rescisão, os lucros cessantes NÃO são presumidos. STJ, Terceira Turma (REsp 202402959251): lucros cessantes presumidos de 0,5% ao mês e cumulação com cláusula penal (Tema 970/STJ).
Cada julgado com a origem rastreável
Lucros cessantes presumidos + cumulação com cláusula penal
Min. Moura Ribeiro · Terceira Turma · 09/12/2025
● favorável à tese
Restituição integral — pandemia é fortuito interno
Des. Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho · 19ª Câmara de Direito Privado · 16/04/2026
● favorável à tese
Pronto pra abrir no Word
O levantamento sai em .docx com síntese, posição majoritária, divergência, risco, recomendação e a ficha de cada julgado com link — pra você colar na peça o que decidir usar.
Duas velocidades. Você escolhe pela situação.
Consulta Rápida · menos de 1 minuto
Pra responder agora
- — O cliente está na sua frente perguntando se vale a pena entrar com a ação.
- — Você vai protocolar hoje e quer conferir um ponto antes.
- — Chegou um caso novo e você precisa decidir se aceita.
Pesquisa Profunda · 2 a 4 minutos
Pra escrever a peça
- — A inicial ou o recurso sai esta semana e a tese precisa de lastro.
- — Há divergência entre turmas e você quer saber de que lado o seu tribunal está.
- — Você precisa antecipar o que a outra parte vai alegar.
O levantamento em 360º é nosso. A peça continua sendo sua.
Não terceirizamos a sua produção. Fazemos a pesquisa jurisprudencial melhor do que um estagiário ou um assistente faria — e entregamos pronta pra você ir direto ao que só você sabe fazer: a parte da peça que depende do seu tempero e da sua forma de escrever.
Não é dar o peixe nem ensinar a pescar. É dar vara, isca e barco de última geração.
Preço e letras miúdas — na frente, não escondidas
Essencial
—/mês
Profissional
—/mês
Escritório
—/mês
O que está no teste de 7 dias
- ✓ Pesquisas Profundas e Consultas Rápidas incluídas
- ✓ Exportação em .docx e histórico das suas pesquisas
- ✓ Nada é cobrado durante o teste
Como funciona a cobrança e o cancelamento
No fim dos 7 dias, cobramos o plano que você escolheu e ele renova todo mês até você cancelar. Você recebe um aviso 2 dias antes da primeira cobrança. Cancelar é dentro da conta, em dois cliques — antes do fim do teste, nada é cobrado; depois, você mantém o acesso até o fim do período já pago.
Perguntas diretas
Quais tribunais entram na pesquisa?+
Um acervo próprio com mais de 760 mil julgados de 84 tribunais — STF, STJ, TST, TSE, TRFs, TRTs, TREs e Tribunais de Justiça — que cresce toda noite, mais a consulta ao vivo nos portais na Pesquisa Profunda. Alguns tribunais não publicam portal público de jurisprudência; nesses casos dizemos isso, em vez de inventar.
O que acontece quando o teste termina?+
No 8º dia cobramos o plano escolhido no cadastro. Dois dias antes você recebe um e-mail lembrando o valor e a data. Se cancelar antes, não há cobrança nenhuma.
Como eu cancelo?+
Dentro da conta: Assinatura → Cancelar. Dois cliques, sem ligar pra ninguém. O acesso continua até o fim do período já pago.
O que vocês fazem com as minhas teses e dados?+
A tese fica na sua conta, pra você reabrir a pesquisa. Não usamos seu conteúdo pra treinar modelos e não vendemos dados. Controlador: GROSSI PARTICIPAÇÕES LTDA. Detalhes na política de privacidade.